Termos de Uso do sistema DoctorID
ACCELERARE DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS LTDA-ME., inscrita no CNPJ sob nº19.002.553/0001-01, com sede na Rua Conceição, no. 233, sala 916, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, CEP: 13.010-050. única e exclusiva proprietária dos domínios que utilizam a marca DoctorID, como: "https://doctoid.com.br", e doravante denominado unicamente de Site DoctorID, estabelece o presente instrumento, denominado TERMO DE USO para o USUÁRIO do Site DoctorID conforme as condições abaixo descritas:
Por este TERMO DE USO, o USUÁRIO do DoctorID fica ciente e concorda que ao utilizar o sistema do DoctorID, automaticamente aderirá e concordará em se submeter integralmente às condições do presente TERMO DE USO e qualquer de suas alterações futuras.
1. Sistema
O DoctorID é uma plataforma desenvolvida exclusivamente como um instrumento de gestão e comunicação entre profissionais da área da Saúde (devidamente capacitados e habilitados) e Instituições de Saúde ou Gestão de Saúde (Públicas, Mistas ou Privadas).
O DoctorID gerencia os contatos, não se responsabilizando pelas interações dos Usuário(s) como: dados fornecidos, capacitação profissional, compromissos acordados, falta de pagamentos e demais atribuições que são de completa responsabilidade entre contratantes e contratados.
2. Termos utilizados
Usuário(s): são as pessoas físicas (profissionais da área da sáude devidamente capacitados e habilitados) ou jurídicas (Instituições de Saúde ou Gestão de Saúde) que acessam e usam os serviços providos pelo DoctorID.
b) Site: conjunto de páginas ou lugar no ambiente da Internet ocupado com Conteúdo de uma pessoa jurídica ou de uma pessoa física.
c) Site DoctorID: é o Site de internet registrado sob o domínio doctorid.com.br, com todos os recursos e ferramentas relacionadas a este, bem como outros Sites e domínios da marca DoctorID registrados nos respectivos órgãos responsáveis pela classificação e registro do domínio.
d) Anunciante(s): são as pessoas jurídicas que veiculam suas ofertas de plantões ou publicidade no DoctorID. O(s) Anunciante(s) também são Usuário(s) e se submetem a todos os deveres de Usuário(s) estabelecidos neste termo de uso.
e) Cookie(s): pequeno arquivo de texto armazenado nos navegadores. Este recurso possibilita a identificação de Usuários e o direcionamento de documentos de acordo com parâmetros pré-estabelecidos.
f) Conteúdo: inclui texto, programas, scripts, gráficos, fotos, sons, imagens, músicas, vídeos, combinações audiovisuais, animações, recursos interativos e outros materiais que o(s) Usuário(s), têm acesso ou submetem a um Site.
g) Escala: grade de horários que rege os plantões de diferentes profissionais em um setor e/ou atividade de forma a garantir o funcionamento de um serviço por um período de tempo, podendo este ser contínuo ou não.
h) Especialidade: são as categorias profissionais básicas ou especializadas, sendo estas oficializadas pelos Conselhos Federal e Regionais de cada categoria profissional.
i) Plantão: é o intervalo de tempo de serviço em que o profissional está responsável por exercer suas competências no local previsto.
j) Sistema: conjunto de páginas da Internet ocupado com conteúdo de pessoas jurídicas ou pessoas físicas.
k) Visitante: qualquer pessoa que acesse o site, mesmo que sem cadastro prévio.
3. Aceitação dos Termos
Os visitantes e usuários
devem ler com atenção os termos abaixo antes de
acessar ou usar o DoctorID, pois seu acesso ou uso implica
concordância com tais termos, condições e
informações.. O DoctorID e os demais
participantes deste site somente fornecerão aos
usuários informações e serviços mediante
expressa concordância aos termos, condições e
informações aqui contidas, assim como aos demais
documentos incorporados a ele por referência.
O usuário deverá ler, certificar-se de
haver entendido e aceitar todas as condições
estabelecidas no Termo, assim como nos demais documentos incorporados
aos mesmos por referência, antes de seu cadastro como
Usuário do DoctorID.
O prosseguimento no cadastro e/ou mesmo a
continuidade do uso do sistema DoctorID implica
automaticamente na aceitação de todos os termos aqui
descritos.
Se o usuário não concorda com algum item aqui descrito deve primeiramente solicitar a revisão/alteração ou então está automaticamente inapto a utilizar o serviço.
Direitos e Deveres dos Usuário(s) do DoctorID
a) Cada Usuário será detentor de um nome de usuário (login) e senha para acesso ao sistema DoctorID, assumindo a devida responsabilidade sobre o sigilo da senha e a sua segurança de acesso.
b) Não utilizar o sistema DoctorID com qualquer propósito criminoso ou ilegal;
c) Não enviar ou transmitir quaisquer tipos de informações que induzam, incitem ou resultem em atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra a moral e bons costumes e que contrariam a ordem pública;
d) Não se cadastrar com informações falsas ou de propriedade de terceiros;
e) Não enviar ou transmitir qualquer tipo de informação que seja de propriedade de terceiros;
f) Não alterar, apagar ou corromper dados e informações de terceiros;
g) Não violar a privacidade de outros usuários;
h) Usar "nome de USUÁRIO" que guarde semelhança com o nome "DoctorID";
i) Não enviar ou transmitir arquivos com vírus de computador, com conteúdo destrutivo, invasivo ou que causem dano permanente ou temporário nos equipamentos do destinatário, da DoctorID ou no Portal;
j) Não utilizar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falsos;
k) Não violar o direito autoral de terceiros, por meio de qualquer tipo de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário;
l) Não utilizar os dados para contato de anunciantes com outro propósito que não seja o de encaminhar proposta de trabalho;
m) Não utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis neste Sistema para fins diversos daqueles a que se destinam;
n) Não utilizar o Sistema para outros fins além daqueles que ordinariamente se espera de DoctorID.
o) Ser cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em operações em que exista a proteção de dados;
p) Fornecer informações verídicas e de sua titularidade;
q) Manter em sigilo a sua identificação de usuário (nome e senha);
r) Ser responsável por qualquer tipo de informação ou afirmação originadas com seu nome de usuário e senha;
s) Desconectar seu perfil do DoctorID tão logo deixe de acessá-lo, principalmente se dividir o computador com outra pessoa;
t) Configurar seu equipamento de forma a protegê-lo de eventuais invasões que resultem em propagação de vírus;
u) Utilizar materiais que contenham qualquer vírus, worms, malware e outros programas de computador que possa causar danos ao site ou ao DoctorID ou usuários; e,
v) Anexar URLs, endereços de e-mail ou outro material publicitário ou de cunho de anúncio e/ou publicidade de terceiros sem prévia autorização do Site DoctorID.
w) Acessar, ou mesmo tentar, áreas não permitidas ao seu tipo de Usuário.
x) Não permitir que terceiros acessem o DoctorID utilizando o seu cadastro, ou seja, com o seu login e senha, indiferente da situação do terceiro.
y) Explorar o DoctorID com fins econômicos, cessão de acesso ou qualquer outra forma que não seja de seu uso próprio. Uso pessoal no caso do USUÁRIO pessoa física e uso da instituição no caso da pessoa jurídica, orgãos, associações, etc.
z) Cumprir rigorosamente todas as determinações deste Termo de Uso.
4. Responsabilidades do DoctorID (Direitos de Deveres dos Desenvolvedores do DoctorID)
O DoctorID não é intermediador de serviços, não possui quadro de profissionais a ofertar serviços e não possui qualquer vínculo trabalhista com os usuários cadastrados e não participa de nenhum negócio entre contratantes e contratados.
O DoctorID é um empresa de software e atua com a disponibilização de uma plataforma online especializada para a comunicação entre Instituições de Saúde e Gestão de Saúde e profissionais da área da saúde.
O DoctorID não será responsável pelo
efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos Usuário(s).
Os Usuário(s) reconhecem e
aceitam que ao realizar negociações com outros Usuário(s)
o faz por sua iniciativa e responsabilidade. Em nenhum
caso o DoctorID será responsável por qualquer dano e/ou
prejuízo que o Usuário(s) possam
sofrer devido às negociações realizadas ou
não realizadas através do site e decorrentes da conduta
de outros Usuário(s).
Este Termo de Uso não gera nenhum contrato de
sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho
entre DoctorID e os
Usuário(s). O Usuário(s)
manifesta ciência de que DoctorID não
é parte de nenhuma transação, nem possui
controle algum sobre a qualidade, segurança ou legalidade dos
serviços dos
Usuário(s), sobre a
veracidade ou exatidão dos plantões, e sobre a
capacidade dos Usuário(s) para
negociar. O DoctorID não pode assegurar o êxito
de qualquer transação.
O DoctorID não
garante a veracidade da publicação de terceiros que
apareça em seu site e não será
responsável pela correspondência ou acordos que o
Usuário(s) realize
com terceiros. A responsabilidade pelas eventuais falhas de
atendimento em decorrência da prática de sobreaviso,
negligência, imprudência ou imperícia será
assumida em conjunto pela Instituição de Saúde e
o Médico Plantonista responsável pelo plantão.
O DoctorID não se responsabiliza
pelas informações divulgadas nos perfis de seus
Usuário(s). O site
não se responsabiliza por substituição,
cumprimento de horários agendados, intermediação
de trabalho, capacidade profissional dos Usuário(s),
responsabilidade com conselhos de Medicina, pagamento ou qualquer
assunto que fuja do objeto deste termo de contrato.
Dessa forma, o DoctorID
não assume responsabilidade alguma por consequências
que possam advir de qualquer relação entre as partes
envolvidas, seja ela direta ou indireta. Assim, o DoctorID
não é responsável por qualquer
ação ou omissão dos
Usuário(s) baseada
nas informações, anúncios, fotos, áudios,
vídeos ou outros materiais veiculados no DoctorID.
A cada plantão
ofertado os Profissionais cadastrados com a especialidade do
plantão receberão uma mensagem por e-mail, SMS e
notificação via smartphone, informando sobre a
disponibilidade de plantões. Os Médicos poderão
se candidatar as vagas de sua escolha. As respostas de candidaturas
ficarão no perfil da Instituição de
Saúde ou Gestão de Saúde que aceitará ou
não as candidaturas, podendo eleger apenas um médico
para o plantão. Conforme forem acontecendo as
eleições, os Médicos serão notificados e
registrados os plantões nas agendas de seus perfis dentro do
DoctorID.
Adicionalmente, o DoctorID
envidenciará seus melhores esforços para manter o Site
sempre atualizado, preciso e completo, mas não se
responsabiliza por imprecisão, erro, fraude,
inexatidão ou divergência nos dados, fotos e
vídeos ou outros materiais relacionados a anúncios ou
à imprecisão das informações aqui
contidas.
Por isso, nos casos em que um ou
mais internauta, usuário ou algum terceiro iniciem qualquer
tipo de reclamação ou ação legal contra
um ou mais anunciantes, todos os envolvidos nas
reclamações ou ações devem eximir de
toda responsabilidade o DoctorID e seus proprietários,
funcionários, agentes, operários, representantes e
procuradores.
O DoctorID também
não se responsabiliza pelas obrigações
trabalhistas, previdenciárias e/ou tributárias que
recaiam nas atividades entre usuários e anunciantes do DoctorID.
Assim, ao adquirir algum bem ou prestar algum serviço, o
consumidor deverá exigir nota fiscal do vendedor ou
contratante, a menos que este esteja legalmente dispensado de
fornecê-la.
Recomenda-se que na Internet toda
transação seja realizada com cautela e bom senso
redobrados. O usuário deverá avaliar os riscos das
negociações, levando em consideração que
pode estar, eventualmente, lidando com menores de idade ou pessoas
valendo-se de falsas identidades.
Por
meio deste Termo de Uso, o usuário aceita ser identificado
pelo sistema do DoctorID, através, por exemplo, do uso
de "cookies" ou outras tecnologias, sendo certo que tal
política visa à melhoria contínua dos
serviços prestados pelo DoctorID. Mais
informações podem ser obtidas através da
Política de Privacidade do DoctorID.
Caso o Usuário acesse
o site de parceiros, patrocinadores, anunciantes e demais sites que
sejam acessados através do DoctorID, é
possível que haja solicitação de
informações financeiras e/ou pessoais. Entretanto,
tais informações não estarão sendo
enviadas pelo usuário ao DoctorID, e sim diretamente
ao solicitante, não tendo o DoctorID, portanto,
qualquer responsabilidade pela utilização e manejo
dessa informação.
O DoctorID poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar a configuração de seu Sistema. Poderá também eliminar ou acrescentar quaisquer itens em seu banco de dados, adicionar ou retirar funcionalidades bem como alterar os regulamentos e contratos disponibilizados para os seus Usuários.
O DoctorID poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, suspender e/ou bloquear um Usuário, por qualquer motivo entendido pelos seus administradores, sem a necessidade de aviso prévio e nem mesmo explicação sobre a suspensão e/ou bloqueio.
O DoctorID se compromete a, dentro das possibilidades, corrigir da melhor maneira e o mais rápido possível eventuais erros diagnosticados no funcionamento de seu Sistema.
O DoctorID não se responsabiliza por danos e/ou prejuízos decorrentes da indisponibilidade ou mesmo por erros de funcionamento do próprio Sistema.
Este termo de uso poderá ser reformulado a qualquer momento e o seu devido teor estará disponível em https://www.doctorid.com.br/external/userAccount/terms
É de interesse do DoctorID sempre reforçar a segurança do acesso ao Sistema, todavia o DoctorID fica eximido de qualquer responsabilidade por danos ou problemas oriundos de acessos não autorizados de terceiros a áreas restritas do Sistema.
O DoctorID se compromete a sempre buscar melhorias, por vezes o Sistema poderá ficar inacessível, mas sempre buscando um bem maior.
O DoctorID também ficará disponível no e-mail contato@doctorid.com.br, para dúvidas, sugestões e reclamações dos Usuários e responder a todos o mais rápido possível, utilizando contato via telefone se necessário.
O DoctorID sob nenhuma hipótese será responsável por eventuais perdas, prejuízos ou danos, de nenhuma causa ou natureza, seja contratual ou não, seja ela resultante de qualquer tipo de interação no Sistema.
As sanções de acesso aplicadas aos Usuário(s) são de decisão única e exclusiva dos administradores do DoctorID, esta poderá ser desde uma suspensão temporária ou mesmo o bloqueio definitivo de acesso ao Sistema.
O DoctorID poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, começar a cobrar por seus serviços prestados. Essa cobrança poderá ser feita do modo que os administradores entenderem e não caberá aos Usuário(s) nenhum tipo de contestação, podendo o Usuário(s), livremente deixar de utilizar os serviços.
O não pagamento de uma cobrança implica na automática restrição de acesso a qual se refere essa cobrança. Não cabe ao DoctorID, nesse caso, qualquer ressarcimento e aos Usuário(s) serão aplicadas a restrição relativa a devida cobrança.
5. Cadastro
Para o efetivo cadastro como
Profissional Plantonista é necessário que o mesmo
realize o preenchimento de todos os campos obrigatórios no
formulário de cadastro, com informações exatas,
precisas e verdadeiras, assumindo o compromisso de
atualização de seus dados sempre que ocorrer alguma
alteração.
Instituições de Saúde e
Gestão de Saúde devem preencher um formulário
que será encaminhado para o e-mail do DoctorID Accelerare.
Nós entraremos em contato para a realização do
cadastro de Instituições. Este procedimento é
necessário devido várias particularidades que envolvem
o cadastro de Instituições de Saúde
Gestão de Saúde.
O DoctorID não
se responsabiliza pela correção e
atualização de quaisquer dados de
Usuário(s) ,
que são os únicos responsáveis, pela
veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais
cadastrados. No caso de dados pessoais falsos ou utilizados sem a
autorização de terceiros, fraudes de qualquer
espécie e/ou utilização indevida do acesso ao
sistema, o DoctorID se reserva o direito de cancelar ou
suspender o cadastro do
Usuário(s) a
qualquer tempo, e iniciar as ações legais
cabíveis, sem que isso gere direito à
reclamação ou indenização, por parte do
Usuário(s) .
O DoctorID se reserva o direito
de utilizar todos os meios válidos e possíveis para
identificar seus usuários, bem como de solicitar dados
adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de
conferir os dados informados.
O
Usuário(s) acessará
sua conta através do login, utilizando seu e-mail cadastrado
ou Conselho Regional e senha de acesso.
Não será permitida a
manutenção de mais de um cadastro por uma mesma
pessoa, esta identificada por seu registro profissional, ou ainda a
criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros
originais tenham sido cancelados por infrações
às políticas do DoctorID.
O Usuário será o
único responsável pelas operações
efetuadas em seu perfil, que apenas poderá ser acessada
através de login e senha pessoal intransferível. O Usuário
compromete-se a não informar a terceiros os dados de seu
perfil, responsabilizando-se civil e criminalmente pelo seu uso
indevido ou por quaisquer práticas ilícitas que
interfiram, manipulem ou prejudiquem o funcionamento do sistema ou
das informações nele contidas.
6. Informações e privacidade no DoctorID
O DoctorID se compromete a tomar as medidas possíveis para manter a confidencialidade dos dados de cada Usuário, todavia o DoctorID não se responsabiliza pela ação de pessoas que possam subverter essa segurança e acessar as informações dos Usuários.
O DoctorID fica expressamente autorizado pelo Usuário a compartilhar os dados de seu cadastro com os agentes administrativos das escalas a que faz parte ou que se candidata para realizar plantões.
O DoctorID fica expressamente autorizado pelo Usuário a fazer uso de qualquer tipo de comunicação (avisos, relatórios, marketing, etc.) do próprio Sistema ou mesmo de terceiros e se utilizando qualquer meio (e-mail, sms, telefonia móvel, mala direta, etc.).
7. Modificações dos Termos de Uso
O DoctorID poderá
alterar, a qualquer tempo, estes Termos de Uso, visando seu
aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos
Termos de Uso entrarão em vigor no mesmo dia da
publicação do Sistema. No prazo de 5 (cinco)
dias contados a partir da publicação das
modificações, o Usuário deverá
comunicar-se por e-mail caso não concorde com os termos
alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de
existir. Não havendo manifestação no prazo
estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou
tacitamente os novos Termos de Usos e o contrato continuará
vinculado às partes.
8. Propriedade
Intelectual, Direitos Autorais e de Marcas Comerciais
A propriedade intelectual de todo o material apresentando
no Sistema é de titularidade da DoctorID,
incluindo marcas, logotipos, produtos, denominações de
serviços, programas, bases de dados, imagens, arquivos ou
materiais de qualquer outra espécie e que têm
contratualmente autorizadas as suas veiculações neste Sistema.
É proibida, sem a prévia autorização por
escrito dos responsáveis acima identificados, a
reprodução de qualquer material do DoctorID,
entendendo-se por reprodução todas as formas
possíveis de cópia e
distribuição/veiculação.
As marcas comerciais
apresentadas no Site são de propriedade do DoctorID
ou de seus clientes, parceiros ou fornecedores, sendo que a simples
apresentação das marcas no Portal não
poderá ser interpretada como concessão, sendo
igualmente proibida a utilização ou qualquer tipo de
reprodução de tais marcas comerciais.
O uso indevido de propriedade intelectual
ou de marcas comerciais apresentadas no DoctorID será
caracterizado como violação das leis sobre direitos
autorais e/ou de marcas comerciais e sujeitará o infrator
às sanções judiciais cabíveis, sem
prejuízo de indenização pelos prejuízos
causados ao DoctorID ou terceiros.
9. Alterações no Sistema
O DoctorID, suas afiliadas e
seus fornecedores poderão fazer mudanças nas
informações, serviços, produtos e outros
materiais do Sistema, ou ainda encerrar as atividades, a
qualquer momento sem nenhuma notificação prévia
ao Usuário e sem possibilidade de
indenização.
10. Riscos Tecnológicos
Todos os riscos derivados da
utilização do DoctorID são do
usuário. Se o seu uso resultar na necessidade de
serviços ou reposição de material, propriedade,
equipamento ou informação do usuário, o DoctorID
e suas afiliadas não serão responsáveis por
tais custos.
As informações, "software",
produtos, valores e serviços publicados neste Site
podem conter erros tipográficos ou imprecisões.
Alterações e ajustes das informações
são realizados periodicamente.
Em nenhum caso o DoctorID
será responsabilizado por qualquer dano direto, indireto,
incidental, especial ou como consequência de quaisquer fatos
resultantes do uso do Site ou da inabilidade de uso deste, ou
ainda por quaisquer informações, produtos ou
serviços obtidos através dele ou em decorrência
do seu uso. Não nos responsabilizamos, sob quaisquer
circunstâncias, por eventuais prejuízos decorrentes de
falhas técnicas, operacionais, de estrutura de
comunicação ou de acesso ao sistema, que
impossibilitem ou dificultem a participação do Usuário.
Efetuamos a manutenção
constante de nossos serviços, mas não garantimos
possíveis dificuldades ou falhas de conexão com os
nossos servidores, pois o sistema está sujeito à
interferência de fatores externos. Da mesma forma, nas
situações de contratação dos
serviços de mensagem por celular, não garantimos o
completo envio das mensagens, sendo este serviço de inteira
responsabilidade das concessionárias telefônicas.
11. Infração dos Termos de Uso do DoctorID
O Usuário que violar o
presente Termo de Uso será notificado a cessar a
prática irregular, sem prejuízo das
cominações legais que tais irregularidades venham a
dar causa, podendo seu acesso ser interrompido até sua
completa solução.
12. Pagamentos e Contratações de Serviços
Se o acesso ao Sistema estiver sendo cobrado, após a conclusão do cadastro, será concedido a cada Usuário um período de avaliação. Este período será definido por um limite de tempo de acesso grátis julgado pela Accelerare.
Após o fim do período de avaliação, o Usuário poderá dar continuidade ao acesso no DoctorID através do pagamento de algum plano disponível. A continuidade do acesso está condicionada a confirmação do pagamento.
O DoctorID poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, começar a cobrança pelo acesso a qualquer funcionalidade do Sistema, alterar o modo de contagem do período de avaliação, planos, recursos e funcionalidades disponíveis nos planos e seus respectivos valores.
13. Dúvidas
e Sugestões
Caso haja qualquer dúvida ou sugestão sobre estes Termos de Uso, escreva para contato@doctorid.com.br
14. Outras disposições
O presente Termo de Condições de Uso é regido pela legislação da República Federativa do Brasil. Os usuários do DoctorID se submetem ao foro da Comarca de Campinas no Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias, independente de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
